11/09/2019
Quarta Turma antecipa sessão para o dia 24
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 1º de outubro foi transferida para 24 de setembro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão...
STJ
11/09/2019
Mantida decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida cuja mora foi afastada pela Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que isentou um banco de pagar danos morais por não...
11/09/2019
Seminário no STJ debate os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar em 10 de outubro o seminário 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento, promovido pelo tribunal como parte das...
11/09/2019
Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que ficou temporariamente impossibilitado de pagar pensão alimentícia por estar preso em razão de sentença criminal,...
11/09/2019
Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 963), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe execução regressiva proposta pela Eletrobras contra a União em razão...
11/09/2019
Operação apura indícios de vendas de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia
Geral 11 de Setembro de 2019 às 9h50 Operação apura indícios de vendas de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia Buscas e apreensões foram autorizadas pelo Superior Tribunal...
11/09/2019
Construção de novas quadras em bairro de Brasília é questionada no STF
Construção de novas quadras em bairro de Brasília é questionada no STF O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 617, em que pede medida cautelar para suspender...
11/09/2019
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (11)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (11) 9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente do TST,...
10/09/2019
Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado
A partir do próximo dia 23, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de nível médio e superior...
10/09/2019
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta-feira (11) pela manhã e à tarde
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta-feira (11) pela manhã e à tarde A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos...
10/09/2019
CNJ empossa os novos conselheiros Rubens Canuto Neto e Candice Galvão Jobim
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomaram posse, nesta terça-feira (10), como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
10/09/2019
Corte Especial transfere sessão de 18 para 23 de setembro
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o próximo dia 18 foi transferida para 23 de setembro, segunda-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados...
10/09/2019
Comércio ilegal de internet via rádio caracteriza desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na jurisprudência do tribunal – de que o fornecimento de internet via rádio sem a devida autorização...
10/09/2019
Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que não conheceu de um agravo de instrumento por suposta falha na...
10/09/2019
Novos conselheiros, indicados pelo STJ, assumem vagas no CNJ nesta terça (10)
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomarão posse como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10). A...