Geral 27 de Setembro de 2019 às 20h37 Augusto Aras anuncia novos nomes para equipe Procurador-geral da República nomeou secretários e subprocuradores-gerais que atuarão junto ao STF e ao STJ Foto:...
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu hoje (27) à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em...
Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153270, em...
Geral 27 de Setembro de 2019 às 16h45 Excesso de peso de cargas nas rodovias brasileiras é destaque no Interesse Público O programa de notícia do MPF vai ao ar às...
Nas palavras do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Daniel Costa, TJAM foi colaborativo e transparente, franqueando total acesso a dados solicitados. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado, cujas inscrições vão até 6 de...
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito de repercussão geral, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou o Tema 695 dos recursos repetitivos para concluir que,...
De acordo com o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, a preferência será do credor que primeiro promover a penhora judicial. Imagem para o Destaque...
Em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, nesta quinta-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou cerca de 150 colaboradores que auxiliam os trabalhos da Secretaria Judiciária. O evento, realizado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu nesta terça-feira (26), Dia Nacional do Surdo, dezenas de colaboradores com essa deficiência para homenageá-los. Uma menção especial foi dirigida ao Senado, que estabeleceu...
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27) Revista JustiçaOs colunistas, colabodores e convidados abordam temas como o Dia Mundial do Coração, as notícias internacionais mais importantes da semana...
Estudantes que participam do Programa Investigador Mirim (PIM), da Polícia Civil do Distrito Federal, estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta-feira (20), ocasião em que comemoravam o primeiro...
Mantida condenação de empresário por desvio em obras da Refinaria Abreu Lima O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus...
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, defendeu nesta quinta-feira (26) a incorporação da empresa catarinense Eletrosul pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do Rio Grande do Sul....