Criminal 27 de Agosto de 2019 às 17h52 Prisão preventiva de investigado na Operação Câmbio, Desligo! deve ser restabelecida, defende PGR Para Raquel Dodge, medidas cautelares diversas da prisão não são...
Ao julgar embargos de declaração no Recurso Especial 1.328.993, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu a suspensão de processos que discutem a taxa de juros compensatórios nos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 1º de outubro foi transferida para 10 de setembro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus em favor de um homem acusado de matar um torcedor após uma briga de bar...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (28) um recurso especial que discute se o atentado do Riocentro, em 1981, caracterizou-se como crime contra a humanidade...
O seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de dados e simetria regulatória, realizado nesta segunda-feira no STJ, discutiu os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados. Imagem para...
Realizado no auditório do STJ, o seminário Comunicação e Novas Tecnologias discute os impactos da nova lei na economia digital e os desafios na regulação do setor. Imagem para o...
Criminal 26 de Agosto de 2019 às 16h5 PGR pede ao STF para rever decisão que livrou condenado pela Chacina de Unaí de cumprir pena após condenação em 2ª instância HC...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento do agravo de instrumento quando a decisão interlocutória em fase de saneamento resolve sobre o enquadramento fático-normativo da relação...
Nesta segunda-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), promove o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de dados...
Mantida condenação de empresário investigado pela Operação Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 173224) no qual a defesa...
O livro Tecendo fios da crítica feminista ao direito no Brasil, organizado pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald’s para cancelar o registro da marca Mac D’Oro, por entender que não há possibilidade...
Edição compilada de Jurisprudência em Teses reúne 59 entendimentos atualizados do tribunal sobre a aplicação da Lei 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas. Imagem para o Destaque HC 482234;...
Ruy Rosado de Aguiar atuou na Quarta Turma e na Segunda Seção do STJ, onde se aposentou em 2003. O velório será neste domingo, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre....