A gestão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que completa um ano neste 29 de agosto – tem...
Com a reestruturação de suas unidades e investimentos em tecnologia e capacitação, o tribunal vem conseguindo mais produtividade e rapidez na prestação jurisdicional. Imagem para o Destaque Luiz Antônio /...
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (28) a comissão especial para análise do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado elegeu por unanimidade o deputado Tadeu Alencar...
Nesta quarta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho e a servidora Maria Fernanda Wirth lançaram o livro Primazia dos Direitos Humanos na Jurisdição Previdenciária. A...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quarta-feira (28) sua primeira sessão sob a presidência da ministra Isabel Gallotti. A nova presidente, que sucede ao ministro Paulo...
No julgamento, interrompido por pedido de vista, o ministro Rogerio Schietti votou pela retomada da ação penal contra os militares acusados de envolvimento no atentado de 1981. Imagem para o...
Criminal 28 de Agosto de 2019 às 19h35 MPF defende no STJ prosseguimento de ação penal contra responsáveis pelo atentado do Riocentro Ação penal contra militares dos extintos SNI e DOI-CODI...
Toffoli destaca atuação da AGU no combate à corrupção em aula magna para advogados públicos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti votou hoje (28) pela retomada do processo que trata do caso Riocentro, atentado à bomba frustrado, ocorrido em maio de 1981....
O Poder Judiciário registrou pela primeira vez em 15 anos uma redução na quantidade de processos em tramitação: eram 78,7 milhões no final de 2018, contra 79,6 milhões no fim de...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que condenou a União a indenizar empresas exportadoras pela participação na Operação...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a previsão de garantia fidejussória (fiança) em contrato de cessão de crédito que tem por cessionário um Fundo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado caracteriza fundo de comércio de empresa de telefonia celular, sendo cabível...
A Primeira Turma entendeu que houve cerceamento de defesa e anulou o processo desde o momento anterior à sentença que condenou o político por ato de improbidade administrativa. Imagem para...
Criminal 27 de Agosto de 2019 às 20h26 Para garantir a ordem pública, PGR pede que Supremo restabeleça prisão preventiva de suspeito de lavagem de dinheiro Júlio César Pinto de Andrade...