A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso em habeas corpus do empresário irlandês Kevin James Mallon, acusado de envolvimento em esquema de venda ilegal...
O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural STJ, em evento que reuniu cerca de 150 pessoas. A obra...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10) Revista JustiçaA juíza do Distrito Federal e mestra em gênero e igualdade Rejane Suxberger vai falar sobre levantamento do Ministério da...
Suspensa decisão que extinguiu a condenação do ex-deputado federal José Aleksandro A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão monocrática do Superior Tribunal de...
Criminal 9 de Setembro de 2019 às 17h55 PGR envia ao STJ pedido de federalização de processos da chacina na comunidade Nova Brasília Medida é resposta à decisão da Corte Interamericana...
Geral 9 de Setembro de 2019 às 15h30 Raquel Dodge reúne-se com subprocurador-geral da República Augusto Aras, indicado ao cargo de PGR Iniciativa partiu da atual PGR que, na semana passada,...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a prescrição em um processo administrativo ao adotar novo entendimento sobre o tema – de que os prazos penais se...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto pedia a declaração de nulidade de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: “O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo,...
Promulgada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 se tornou o principal instrumento contra as agressões no ambiente doméstico e tem sido até hoje objeto de grande produção...
Após reformulações nos critérios de pesquisa, os usuários do site passam a contar com um serviço de informações mais completo e preciso sobre a jurisprudência do STJ. Imagem para o...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) Revista JustiçaNo quadro Direito Civil, a advogada Ana Brocanelo vai falar sobre situações em que cabem pedidos de indenização no âmbito...
O resultado do I Concurso de Artigos Científicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está disponível no Portal Scientia. A premiação ocorrerá em 25 de setembro. Promovido pela Escola Corporativa...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição (PB), acusado do crime de dispensa indevida de licitação, por entender que não houve...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 653 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No primeiro, a Corte Especial decidiu, por...