Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2019 às 13h25 TRF1 determina fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a pacientes em Minas Gerais Série de decisões seguiu entendimento do MPF,...
Durante o procedimento de execução de alimentos, o juiz não pode, de ofício, converter o procedimento previsto no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil de 2015 –...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no qual se determinou a demissão de um servidor público que...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está disponibilizando para os gabinetes de ministros o Sistema Gabinete Web. O sistema proporciona mais...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3) Revista JustiçaO quadro “Direito Penal” vai discutir o benefício do cumprimento de pena em liberdade, concedido recentemente a um dos condenados...
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu portal um FAQ (perguntas mais frequentes) sobre o Projeto Dados Obrigatórios, destinado a orientar os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, por problemas técnicos, os serviços de telefonia da Seção de Informações Processuais, por meio do número (61) 3319-8410, estão temporariamente indisponíveis. As demandas dos...
Buscando aumentar a agilidade nas comunicações processuais e reduzir custos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem intensificado a utilização do malote digital – ferramenta gratuita disponibilizada pelo Conselho Nacional de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 19 de setembro foi antecipada para o dia 17, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso do Estado do Rio Grande do Sul que questionava sua condenação a pagar R$ 20 mil como indenização...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o relatório do primeiro ano de gestão do ministro João Otávio de Noronha e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, respectivamente presidente e...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário – seja ele herdeiro, legatário ou donatário –, não se...
Segundo o relatório Justiça em Números, as execuções fiscais representavam 39% do total de processos em tramitação no ano passado e 73% das execuções pendentes no Poder Judiciário. Imagem para...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (30) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que...