Segundo o relatório Justiça em Números, as execuções fiscais representavam 39%…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
No primeiro semestre de 2019, alunos de 170 instituições de ensino e…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no domingo (1º) haverá…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve…
O relator do recurso julgado pelo STJ, ministro Paulo de Tarso…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenagearam nesta semana o…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em…
Quando não for possível comprovar a data em que o segurado tomou…
A gestão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha e pela ministra…
Com a reestruturação de suas unidades e investimentos em tecnologia e…
Nesta quarta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quarta-feira…
No julgamento, interrompido por pedido de vista, o ministro Rogerio Schietti…
O Poder Judiciário registrou pela primeira vez em 15 anos uma redução…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a…
Para a Terceira Turma, os juros moratórios nas execuções individuais da…
A Primeira Turma entendeu que houve cerceamento de defesa e anulou…
Ao julgar embargos de declaração no Recurso Especial 1.328.993, a Primeira Seção…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do…