O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomarão posse como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10). A...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso em habeas corpus do empresário irlandês Kevin James Mallon, acusado de envolvimento em esquema de venda ilegal...
Para a ministra Nancy Andrighi, é inadmissível que, a pretexto de proteger o bem de família de uns, sejam sacrificados “outros possíveis bens de família de tantos outros associados”. Imagem...
O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural STJ, em evento que reuniu cerca de 150 pessoas. A obra...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a prescrição em um processo administrativo ao adotar novo entendimento sobre o tema – de que os prazos penais se...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto pedia a declaração de nulidade de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: “O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo,...
Os ministros consideraram a “notória ascendência” do professor sobre os alunos e reconheceram um crime que normalmente é associado ao poder nas relações de trabalho. Imagem para o Destaque ...
Promulgada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 se tornou o principal instrumento contra as agressões no ambiente doméstico e tem sido até hoje objeto de grande produção...
Após reformulações nos critérios de pesquisa, os usuários do site passam a contar com um serviço de informações mais completo e preciso sobre a jurisprudência do STJ. Imagem para o...
O resultado do I Concurso de Artigos Científicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está disponível no Portal Scientia. A premiação ocorrerá em 25 de setembro. Promovido pela Escola Corporativa...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição (PB), acusado do crime de dispensa indevida de licitação, por entender que não houve...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 653 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No primeiro, a Corte Especial decidiu, por...
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, não pode ser responsabilizado pelos prejuízos na hipótese de uso indevido...
Jovens que fizeram 18 anos enquanto cumpriam medida de internação foram postos em celas com presos provisórios e condenados. A indenização deverá ser aplicada no sistema de reeducação. Imagem para...