A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição de viajar imposta por ordem judicial a um casal do Rio de Janeiro que responde a...
Na decisão inédita, os ministros entenderam que a apreensão é possível mesmo que não seja comprovada a utilização reiterada e exclusiva do veículo alugado em atividades ilícitas. Imagem para o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado, cujas inscrições vão até 6 de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-deputado estadual Moises Feltrin, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, contra decisão que manteve a tramitação da...
A entrega dos prêmios para os vencedores do I Concurso de Artigos Científicos do Superior Tribunal de Justiça vai acontecer nesta quarta-feira (25). O concurso, que faz parte das comemorações dos...
O desembargador foi acusado pela advogada de proferir ofensas em áudio repassado a um grupo de jornalistas no WhatsApp, o que resultou na reprodução do conteúdo ofensivo pela imprensa. Imagem...
Em artigo publicado na edição desta terça-feira (24) do jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirma que o projeto de...
O ministro João Otávio de Noronha abriu o seminário “Novos processos e tecnologias”, realizado nesta segunda-feira no auditório do STJ, e falou sobre a necessidade de melhorias no sistema. Imagem...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (23) a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Leopoldo de Arruda Raposo para assumir temporariamente a...
Estão abertas a partir desta segunda-feira (23) as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de nível médio e superior no...
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo...
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, oferece o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ, voltado para o público em geral. São oferecidas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta segunda-feira (23) o seminário Novos processos e tecnologias: como aperfeiçoar o sistema de Justiça no país? O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de...
A Segunda Seção considerou que o CDC dispõe de medidas suficientes para garantir proteção ao comprador no caso de descumprimento das obrigações pelas empresas. Imagem para o Destaque REsp...
Desde antes da Lei de Arbitragem, as decisões do tribunal vêm fortalecendo esse mecanismo de solução extrajudicial de conflitos e valorizando o princípio da autonomia da vontade das partes. Imagem...