Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo no Brasil
Integrado por normas internas de caráter público e privado e por…
Alterado requisito para seleção de estagiários de direito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do…
Primeira Seção revisa tese sobre IPI em importação de veículo por pessoa física após decisão do STF
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito de repercussão geral,…
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
De acordo com o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso…
STJ homenageia colaboradores no Dia Nacional dos Surdos
Em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, nesta quinta-feira (26), o Superior…
Estudantes de programa da Polícia Civil do DF visitam o Tribunal da Cidadania
Estudantes que participam do Programa Investigador Mirim (PIM), da Polícia Civil do…
Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso…
Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico
Com base no poder geral de cautela e na possibilidade de reapreciação…
Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
Mantida indenização de R$ 125 mil a participante eliminado por erro do programa Amazônia – reality show
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve…
Terceira Seção descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, autor do voto vencedor,…
Tribunal entrega prêmios aos vencedores do I Concurso de Artigos Científicos
Como parte das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça,…
Segunda edição do Fórum Nacional das Corregedorias acontece em 9 de outubro
O segundo Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), a ser realizado em…
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma…
Ministro nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Quarta Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar,…
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma
Na decisão inédita, os ministros entenderam que a apreensão é possível…
Retificado edital da seleção de estagiários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do…
Negado pedido de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para trancar ação penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso…
Premiação do I Concurso de Artigos Científicos do STJ acontece nesta quarta (25)
A entrega dos prêmios para os vencedores do I Concurso de Artigos…
Corte Especial recebe queixa-crime contra presidente do TJAL por ofensas a advogada
O desembargador foi acusado pela advogada de proferir ofensas em áudio…
Ministro Noronha defende criação do TRF6 em artigo na Folha
Em artigo publicado na edição desta terça-feira (24) do jornal Folha de S.…
STJ sedia encontro para debater novas tecnologias e aperfeiçoamento do Sistema de Justiça
O ministro João Otávio de Noronha abriu o seminário "Novos processos…
Corte Especial aprova convocação do desembargador Leopoldo de Arruda Raposo para atuar na Quinta Turma
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira…
Abertas inscrições para processo seletivo de estágio remunerado no tribunal
Estão abertas a partir desta segunda-feira (23) as inscrições para o processo…