Buscando aumentar a agilidade nas comunicações processuais e reduzir custos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem intensificado a utilização do malote digital – ferramenta gratuita disponibilizada pelo Conselho Nacional de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 19 de setembro foi antecipada para o dia 17, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso do Estado do Rio Grande do Sul que questionava sua condenação a pagar R$ 20 mil como indenização...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o relatório do primeiro ano de gestão do ministro João Otávio de Noronha e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, respectivamente presidente e...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do beneficiário – seja ele herdeiro, legatário ou donatário –, não se...
Segundo o relatório Justiça em Números, as execuções fiscais representavam 39% do total de processos em tramitação no ano passado e 73% das execuções pendentes no Poder Judiciário. Imagem para...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (30) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que...
No primeiro semestre de 2019, alunos de 170 instituições de ensino e grupos de idosos passaram manhãs e tardes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) participando dos programas de formação educativa...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria cometidos por e-mail contra o ex-deputado federal Jean Wyllys é...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no domingo (1º) haverá manutenção em sua infraestrutura tecnológica e, por isso, todos os serviços informatizados ficarão indisponíveis no horário das 15h às 22h....
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que garantiu a um homem de 42 anos – que...
O relator do recurso julgado pelo STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, condenou o “excesso de formalismo” na decisão de segunda instância que não conheceu do agravo. Imagem para o...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra nesta quinta-feira (29) em comemoração ao primeiro ano de sua gestão. Durante “almoço cultural” promovido pelo...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenagearam nesta semana o colega aposentado Ruy Rosado de Aguiar, que faleceu no último sábado (24), em Porto Alegre. O magistrado tinha 81...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de três condenados pelo crime de peculato que buscavam a declaração de nulidade de interceptações telefônicas realizadas...