O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quinta edição do informativo MomentoArquivo, com o título “Cruzados novos ou cruzeiros: quem devolve meu dinheiro?” Em 1990, o Plano Collor bloqueou poupanças...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promoverão no próximo dia 23 o seminário Novos processos e tecnologias: como aperfeiçoar o sistema de Justiça...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente ação monitória da massa falida do Banco Santos ajuizada...
Para a Segunda Turma, a fixação dos danos morais na fase de cumprimento de sentença, pelo TRF1, não modificou o conteúdo da condenação nem caracterizou violação da coisa julgada. Imagem...
A Segunda Seção considerou a Justiça estadual competente para julgar a ação de um motorista contra a Uber, pois entendeu que não houve relação de emprego entre as partes. Imagem...
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mera transcrição de outra decisão ou de manifestação nos autos, sem qualquer acréscimo, não basta para suprir a exigência de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na próxima segunda-feira (9), às 17h, o lançamento do livro Tecendo fios da crítica feminista ao direito no Brasil, organizado pelo Consórcio Lei Maria da...
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para considerar...
Segundo a ministra Nancy Andrighi, a decisão da Terceira Turma ao admitir a inclusão de parcelas vincendas está de acordo com os princípios da efetividade e da economia processual. Imagem...
Durante o procedimento de execução de alimentos, o juiz não pode, de ofício, converter o procedimento previsto no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil de 2015 –...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no qual se determinou a demissão de um servidor público que...
Para a Quinta Turma, o defensor público atua em nome da Defensoria, não sendo possível responsabilizá-lo pessoalmente, mas fica ressalvada a hipótese de ação de regresso contra ele. Imagem para...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está disponibilizando para os gabinetes de ministros o Sistema Gabinete Web. O sistema proporciona mais...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu portal um FAQ (perguntas mais frequentes) sobre o Projeto Dados Obrigatórios, destinado a orientar os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, por problemas técnicos, os serviços de telefonia da Seção de Informações Processuais, por meio do número (61) 3319-8410, estão temporariamente indisponíveis. As demandas dos...