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Tag: STF – Supremo Tribunal Federal
Ministro reitera proibição à União de bloquear R$ 122,8 milhões das contas de Minas Gerais
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Por falta de provas, relator determina arquivamento de inquérito contra senador Jaques Wagner
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ADI questiona normas que direcionam a aplicação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual
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Ministro recebe governadores e autoridades dos três Poderes para discutir destinação de valores do Fundo da Petrobras
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Ministro marca reunião para discutir destinação de valores de fundo da Petrobras
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (26)
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Mantida prisão preventiva de Geddel Vieira Lima
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Mantida condenação de empresário investigado pela Operação Lava-Jato
Mantida condenação de empresário investigado pela Operação Lava-Jato O ministro Edson Fachin,…
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26)
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Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ
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Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras
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Ministro remete inquérito contra Geddel e Lúcio Vieira Lima para Justiça Federal do DF
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Ministro Dias Toffoli se reúne com presidente da Corte Suprema da Argentina
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Mercosul e cooperação bilateral estão na programação do presidente Dias Toffoli na Argentina
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LRF: Suspenso julgamento sobre a redução de vencimentos de servidores para adequação de despesas com pessoal
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Ação sobre taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá terá liminar analisada pelo Plenário
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (23)
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Mantida execução da pena de ex-vereador com condenação confirmada pelo STJ
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Ministro autoriza compartilhamento de informações com TCU em processo sobre investigações contra Glenn Greenwald
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Ministro Alexandre de Moraes fala a alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
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Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria
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Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22)
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Supremo invalida lei de Alagoas que obriga Detran a comunicar vencimento de CNH
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Ministro indefere liminar contra proibição à exportação de amianto pelo Porto de Santos (SP)
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