Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca...
Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153270, em...
Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco) ajuizou no...
Suspensa decisão que havia paralisado processo de cassação do prefeito de Umburatiba (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Minas...
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime...
Associação questiona mudanças no regime de contribuição previdenciária dos militares do MS A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27) Revista JustiçaOs colunistas, colabodores e convidados abordam temas como o Dia Mundial do Coração, as notícias internacionais mais importantes da semana...
Discussão sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados prosseguirá na próxima semana O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação...
Mantida condenação de empresário por desvio em obras da Refinaria Abreu Lima O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus...
Lei do Ceará sobre procedimento simplificado para licenças ambientais é constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei 14.882/2011 do Ceará, que trata de procedimentos para...
Ministro Fachin divulga relatório de ação penal contra ex-senador Valdir Raupp O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o relatório da Ação Penal (AP) 1015, na qual o...
STF retoma nesta quinta-feira (26) julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (26) com o julgamento do Habeas...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (26) 9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com os deputados federais Felipe Francischini (PSL-PR)...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) Revista JustiçaColunistas, colaboradores e convidados discutem temas como os últimos acordos celebrados pela Justiça do Trabalho, os efeitos da MP da...