12/09/2019
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (12)
9h30 – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF
STF – Supremo Tribunal Federal
11/09/2019
STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal
STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de emendas à Constituição do Estado de Goiás que estabeleceram...
11/09/2019
Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental, decide STF
Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental, decide STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (11), julgou parcialmente...
11/09/2019
Plenário julga listas de ações contra leis de estados e município
Plenário julga listas de ações contra leis de estados e município Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra...
11/09/2019
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã e tarde
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã e tarde A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos hídricos,...
11/09/2019
Suspenso julgamento sobre comercialização de testes psicológicos
Suspenso julgamento sobre comercialização de testes psicológicos Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (11), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
11/09/2019
Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal
Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” será lançado nesta quarta-feira (11), às 18 horas, na Biblioteca Ministro...
11/09/2019
Presidente define audiência de conciliação entre Judiciário e Executivo do RS
Presidente define audiência de conciliação entre Judiciário e Executivo do RS A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, no dia 16 de setembro, representantes do Tribunal de Justiça (TJ), do...
11/09/2019
Construção de novas quadras em bairro de Brasília é questionada no STF
Construção de novas quadras em bairro de Brasília é questionada no STF O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 617, em que pede medida cautelar para suspender...
11/09/2019
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (11)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (11) 9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente do TST,...
10/09/2019
Presidente do STF autoriza contratação de terceirizados para garantir funcionamento de unidades prisionais na Bahia
Presidente do STF autoriza contratação de terceirizados para garantir funcionamento de unidades prisionais na Bahia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça do...
10/09/2019
2ª Turma rejeita denúncia contra ministro do TCU por ausência de justa causa
2ª Turma rejeita denúncia contra ministro do TCU por ausência de justa causa Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (10),...
10/09/2019
1ª Turma mantém decisão do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016
1ª Turma mantém decisão do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Superior Eleitoral...
10/09/2019
Reunião de Cortes Supremas do BRICS no Brasil é o ponto alto da agenda internacional do STF em 2019
Reunião de Cortes Supremas do BRICS no Brasil é o ponto alto da agenda internacional do STF em 2019 As ferramentas tecnológicas do Supremo Tribunal Federal (STF) para dar transparência e...
10/09/2019
Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade
Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante diálogo e a ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade para...