TV Justiça apresenta documentário sobre criação e postura dos homens perante a sociedade Nesta quinta-feira (26), a TV Justiça exibe, a partir das 20h30, o documentário o Silêncio dos Homens –...
STF começa a discutir se delatados devem apresentar alegações finais depois de delatores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373,...
Presidente do STF participa de seminário que marca adesão da Câmara ao Painel de Combate a Notícias Falsas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou a adesão...
Nova edição do boletim “Acórdãos Publicados” apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e download, a nova edição do boletim...
Ministros conhecem pr�-projeto para redimensionamento do museu do STF O arquiteto Paulo Mendes da Rocha apresentou nesta quarta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o estudo de arquitetura e...
Preservação da memória do STF é escopo de projeto do arquiteto Mendes da Rocha para renovação do museu Para o arquiteto Paulo Mendes da Rocha, a iniciativa do Supremo Tribunal Federal...
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes atinge acervo inferior a 1 mil processos Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o...
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão...
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio...
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade n�o impede instaura��o de a��o de improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade n�o...
Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão extraordinária da manhã...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (25) 9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com a delegação chinesa da...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (25) Revista JustiçaA pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira vai falar sobre como pode ser associado o Setembro Amarelo à vida acadêmica. Também...
1ª Turma mantém júri do caso Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal (TJDFT) da arquiteta Adriana Villela,...
2� Turma inicia julgamento de a��o penal de Geddel e L�cio Vieira Lima A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta ter�a-feira (24), o julgamento da A��o Penal (AP)...