Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (6) Revista JustiçaO quadro Atualidades do Direito conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que analisa as últimas...
Cassada decis�o que determinava remanejamento de varas federais de munic�pios do Amap� para o DF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decis�o da Corregedoria Nacional de Justi�a...
AP 470: ministro autoriza regime semiaberto para Marcos Valério O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao publicitário Marcos Valério a progressão do regime de cumprimento de...
STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que...
Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5),...
Arquivada interpelação judicial de senador Vanderlan Cardoso contra Jorge Kajuru O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a Petição (PET) 8271, na qual o senador...
Pauta desta quinta-feira (5) prossegue na discussão de processos trabalhistas A pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (5) se concentra em questões trabalhistas e a sessão deve começar com...
9h – Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres 12h30 – Palestra de Encerramento do Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele...
Ministro Alexandre de Moraes faz nova reunião para tratar de destinação do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nova reunião nesta quinta-feira (5),...
Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso...
Ministro declara incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar ação penal contra Guido Mantega O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do juízo da 13ª...
Mantida prisão de empresário condenado por fraudes na contratação de seguros no Legislativo do ES O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em que a defesa do...
Ministro anula inscrição de Alagoas em cadastros de inadimplentes da União O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 3052 para anular...