04/09/2019
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (4)
9h – Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres 12h30 – Palestra de Encerramento do Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres
STF – Supremo Tribunal Federal
04/09/2019
Ministros Toffoli e Fux fazem palestras em Londres sobre Inteligência Artificial e Processo Civil
Ministros Toffoli e Fux fazem palestras em Londres sobre Inteligência Artificial e Processo Civil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli,...
03/09/2019
Suspensa ordem de exoneração imediata de servidores comissionados de Osasco (SP)
Suspensa ordem de exoneração imediata de servidores comissionados de Osasco (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido liminar formulado pelo Município de Osasco (SP) e...
03/09/2019
Pauta desta quarta-feira (4) traz Estatuto do Torcedor e responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco
Pauta desta quarta-feira (4) traz Estatuto do Torcedor e responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (4), a...
03/09/2019
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4) Revista JustiçaA redução de recursos para bolsas de estudos na Capes e CNPQ é o tema do quadro “Vida Acadêmica”, com...
03/09/2019
2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN
2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento da Ação Originária (AO) 2093,...
03/09/2019
2ª Turma mantém decisão que assegurou a condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade
2ª Turma mantém decisão que assegurou a condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade Após empate na votação em julgamento realizado nesta terça-feira (3), a Segunda Turma do...
03/09/2019
Mantidas as prisões de condenados na Operação Lama Asfáltica em MS
Mantidas as prisões de condenados na Operação Lama Asfáltica em MS A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-deputado federal e ex-secretário de Obras de Mato...
03/09/2019
1ª Turma afasta nulidade de julgamento sem a presença de defensor devidamente intimado
1ª Turma afasta nulidade de julgamento sem a presença de defensor devidamente intimado Nesta terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação (não conheceu) de Habeas...
03/09/2019
Rejeitado pedido de deputados para que projeto sobre abuso de autoridade retorne à Câmara
Rejeitado pedido de deputados para que projeto sobre abuso de autoridade retorne à Câmara O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a dois Mandados de Segurança (MS)...
03/09/2019
Suspensas decisões judiciais sobre extensão de gratificação de ensino especial a professores do DF
Suspensas decisões judiciais sobre extensão de gratificação de ensino especial a professores do DF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos,...
03/09/2019
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (3)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (3) 11h – Audiência com o ministro da Justiça da República de Camarões, Laurent EssoLocal: Gabinete da Presidência do STF 12h...
02/09/2019
Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais
Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)...
02/09/2019
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3) Revista JustiçaO quadro “Direito Penal” vai discutir o benefício do cumprimento de pena em liberdade, concedido recentemente a um dos condenados...
02/09/2019
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio...