Plenário virtual julga improcedente ADI sobre criação da EBC O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3994, ajuizada...
Suspensa nova emenda que confere autonomia à Universidade Estadual de Roraima O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nova decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5946,...
Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horário...
Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88 As ações de modernização administrativa e o fomento à inovação tecnológica, adotadas entre os...
Supremo adota medidas que promovem maior segurança jurídica e transparência no julgamento de processos A divulgação antecipada da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido uma iniciativa que...
Plenário nega recurso e mantém a execução da pena do senador Acir Gurgacz Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (12), rejeitou mais...
Policial acusado de matar Marielle Franco pede retorno para presídio no Rio de Janeiro A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (13) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão fala sobre o 29º aniversário da sanção do...
Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de anulação da decisão que determinou que...
STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade à prestação jurisdicional Os investimentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inteligência artificial corroboram as diretivas da gestão do presidente Dias...
Plenário presta homenagem a Raquel Dodge em sua última sessão como chefe do MPU O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou, em nome da Corte, a procuradora-geral...
Supremo vai contratar seu primeiro sistema com fundamento na legislação de incentivo à inovação tecnológica O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sua primeira contratação voltada para o incentivo à inovação tecnológica...
Plenário virtual do STF julga cinco ADIs envolvendo leis estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou o mérito de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que...
Associações questionam regras do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco para concessionárias de veículo A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e outras entidades que reúnem montadoras, importadoras...
STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir uma nova ferramenta de consulta de jurisprudência, que passará a usar...