O senador Lasier Martins (Podemos-RS) elogiou nesta quarta-feira (11), em Plenário, o trabalho da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Para o parlamentar, a instituição tem protagonismo na área...
O senador Reguffe (S/partido-DF) anunciou nesta quarta-feira (11), em Plenário, que aceitará o convite para se filiar ao Podemos. O parlamentar afirmou que a decisão foi tomada após o partido prometer...
As regras para a segurança bancária e para o transporte de valores deverão seguir determinações constitucionais e regras estabelecidas em legislação federal. Foi o que decidiram os senadores da Comissão de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (11) ser contrário à criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017, que permite a punição dos torcedores ou torcidas organizadas violentas mesmo...
Em sessão especial para homenagear os 76 anos de criação do Território Federal do Amapá, nesta quarta-feira (11), o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, afirmou estar emocionado e orgulhoso ao...
Participantes de debate sobre meio ambiente e agronegócio, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) disseram que é preciso reverter o que chamaram de “campanha difamatória” que levou à construção...
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906, de 1994) pode passar a estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados durante audiências...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCj) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que regulamenta, em âmbito nacional, a prática do naturismo, também conhecida como nudismo. O Projeto de Lei da Câmara...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União, vai começar a...
As operadoras de telefonia não poderão enviar mais de uma mensagem de texto ou de voz por dia para lembrar o cliente que uma conta ainda não foi paga. É o...
Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar a...
Escolas e universidades poderão emitir as carteiras estudantis. Projeto (PL 2357/2019) do senador Roberto Rocha (PSDB–MA) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação (CE). Para o senador Márcio Bittar...
Após intenso debate nesta quarta-feira (11), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) adiou mais uma vez votação do projeto de lei que altera regras da televisão por assinatura. O PL...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou Lineu Pupo de Paula, candidato a embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina. A relação entre os dois países ainda é tímida e senadores...