A proposta de emenda à Constituição (PEC 51/2019) que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União, cumpriu sua quinta e última sessão de discussão do primeiro turno nesta quarta-feira (18)....
O “Aquário” da Agência Senado, um dos espaços destinados aos jornalistas no Senado Federal, passará a se chamar “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”. A homenagem foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira...
O Senado Federal elegeu nesta quarta-feira (18) os novos membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A instalação do colegiado deve ocorrer nos próximos dias. Os novos membros do...
Por 33 votos contrários e 15 votos favoráveis, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (18) a recondução do promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
Um grupo de 35 senadores divulgou nesta quarta-feira (18) um manifesto em favor da “política republicana”. O texto pede que o processo de liberação de recursos das emendas parlamentares tenha “plena...
Nesta quinta-feira (19), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será lido o relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O...
O controle biológico de pragas, em substituição ao uso de agrotóxicos, e a recomposição de habitats, com plantio e preservação de vegetação nativa, foram defendidas por especialistas como uma forma de proteger...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que estabelece que a certificação digital possa reconhecer atributos de representação de órgãos públicos, pessoas jurídicas e incapazes....
Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados para custear o desconto nos planos de mensagem de texto por celular para pessoas com deficiência auditiva ou...
Geral 18 de Setembro de 2019 às 12h56 Alcides Martins toma posse como procurador-geral da República Vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal exercerá o cargo interinamente Foto: Leonado Prado/Secom/PGR...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá as consequências do despacho do presidente Jair Bolsonaro que suspendeu pardais e radares nas rodovias federais até que o Ministério da Infraestrutura reavalie as...
Recursos acumulados em planos de previdência privada poderão ser usados como garantia de empréstimos ou financiamentos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.011/2019, aprovado nesta quarta-feira (18) pela...
Por conta de falta de quórum, as votações da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) previstas para esta quarta-feira (18) foram adiadas. Antes mesmo de a reunião ser suspensa, alguns...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu nesta terça-feira (17) o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, sobre a demissão do ex-diretor Ricardo Galvão, a qual Pontes disse que ocorreu...
Dois anos depois de aprovar o projeto que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social do Pré-Sal para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil, a Comissão de Assuntos...