[embedded content] Reforma da Previdência: parecer sobre emendas será lido nesta quinta-feira 18/09/2019, 11h50 A proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votada em primeiro...
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), seu relatório sobre a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019). A proposta, que prevê a...
[embedded content] Proposta que altera regras eleitorais volta à Câmara 18/09/2019, 11h44 Os senadores rejeitaram quase todo o projeto que criava novas regras eleitorais (PL 5.029/2019). O texto volta à Câmara...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), o relatório à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral...
Foi aprovado nesta terça-feira (17), pela comissão mista, o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a MP 886/2019, que transfere para a Casa Civil a estrutura do Conselho do Programa...
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A...
A Medida Provisória (MP 889/2019) que institui mudanças no saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e também do PIS/Pasep, inclusive prevendo os saques imediatos, foi discutida em...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta que cria regras de financiamento diferenciado para pequenas e microempresas que oferecem a seus aprendizes os cursos dos serviços...
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (17) o projeto que trata do Fundo Eleitoral (PL 5.029/2019), mas aprovou um artigo sobre a definição dos recursos. Pela proposta, as eleições municipais...
Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União. É o que estabelece a Lei 13.872 de 2019,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a norma que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio, o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou, nesta terça-feira (17), seu relatório à comissão mista responsável por examinar a MP 890, que criou o programa Médicos pelo Brasil. A iniciativa tem o...
Reunidos em audiência pública na Comissão de Educação, dirigentes de universidades federais debateram o programa Future-se, lançado pelo MEC. Os reitores manifestaram preocupação com a manutenção da autonomia universitária e com...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) homenageou nesta terça-feira (17) do cartunista Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica, pela obra em favor da inclusão de pessoas com deficiência. O...