A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei que garante o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educativas. A proposta (PL 3.706/2019),...
Crianças em fase de adoção podem ter mais garantias sobre o uso do nome social (da família dos pais adotantes), o direito de matrícula em escolas públicas e a continuidade nos...
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira (19) relatório com a análise das 77 emendas apresentadas em Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras precisam oferecer atendimento especializado a quem se comunica pela linguagem brasileira de sinais (Libras). É o que diz o PLS 155/2017,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) retirou da pauta de votações a sugestão da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) de regulamentar o uso da cannabis medicinal...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (19) uma proposta que obriga a divulgação, pelas emissoras de televisão, das informações do Cadastro Nacional de Crianças e...
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) cobrou do governo a liberação de recursos para a continuidade das obras de transposição do Rio São Francisco. O valor de R$ 500 milhões...
A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (18) para tratar do Fundo Amazônia. Mais de R$ 1,8 bilhão está paralisado após o bloqueio de...
[embedded content] Senado promove exposição ‘Tesouros do Tocantins’ 19/09/2019, 11h27 O artesanato feito com materiais da região do Tocantins, como o capim-dourado, é tema de uma exposição que pode ser visitada...
[embedded content] Projeto prevê lei de proteção a polinizadores, como abelhas 19/09/2019, 11h18 A Comissão de Agricultura (CRA) debateu nesta quarta-feira (18), em audiência pública, um projeto sobre preservação de animais...
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) se reuniu para apresentar o relatório de atividades do biénio de 2017-2018 e definir o plano de trabalho para 2019,...
Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa (CDH) conheceram, durante reunião nesta quinta-feira (19), o trabalho do programa Interlegis, desenvolvido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do...
A situação dos moradores de rua do Brasil será debatida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Mulher, Família e...
O Plenário do Senado rejeitou a indicação do procurador Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e do promotor de Justiça, Dermeval Farias Gomes (Ofício S 7/2019), para serem reconduzidos para o...
[embedded content] Especialistas pedem políticas públicas de prevenção ao suicídio 19/09/2019, 10h37 Setembro é o mês de prevenção do suicídio. Assunto difícil de se falar, mas que exige informação, prevenção e...