O advogado-geral da União, André Mendonça, virá ao Senado na próxima terça-feira (24). Ele participará de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) para falar sobre a atuação da Advocacia-Geral da...
As reconduções de Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e Dermeval Farias Gomes Filho (Ofício S 7/2019) para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram rejeitadas nesta...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade as indicações dos diplomatas Luís Antonio Balduino Carneiro, para exercer o cargo de embaixador na Colômbia (MSF 47/2019), e José Amir da...
“Suicídio e Automutilação” foi o tema de uma audiência pública promovida nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). No mês de prevenção do suicídio, “Setembro Amarelo”, o senador Eduardo...
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, pediu nesta quinta-feira (19), em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deputados e senadores direcionem mais recursos para Programa Criança Feliz. De acordo...
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PLS 44/2016, do ex-senador Cristovam Buarque, que prevê campanhas para divulgar imagens de crianças e adolescentes desaparecidos em horário nobre (das 18h às...
Nesta sexta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá debate interativo sobre “Previdência e Trabalho”, com foco nos dados da Previdência apresentados pelo governo. A atividade faz...
Pessoas com deficiência que compraram um automóvel com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mas que tiveram o bem roubado não precisarão esperar dois anos para adquirir um novo veículo...
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), colocou o cargo à disposição após mandado de busca e apreensão da Polícia Federal. Segundo a PF, o senador Fernando Bezerra Coelho,...
Foi aprovado, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PLS 155/2017, do senador Telmário Mota (Pros–RR), que determina que órgãos públicos e bancos ofereçam atendimento na língua brasileira de sinais (Libras), a...
O direito dos povos tradicionais à terra e a políticas públicas foi tema de debate em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quinta-feira (19). Representantes dessas comunidades reclamaram contra o...
Participantes de audiência pública nesta quinta-feira (19) sobre a medida provisória que trata dos saques do FGTS recomendaram equilíbrio para uma boa gestão do fundo e utilização adequada dos recursos retirados...
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) informou, nesta quinta-feira (19), que colocou seu cargo de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi comunicada ao...
O relator da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aceitou apenas uma das 77 emendas apresentadas à proposta durante a discussão em primeiro turno no plenário do Senado....
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (19), após sabatina, as indicações de Luis Antonio Balduíno Carneiro para o cargo de embaixador na Colômbia e de...