O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou nesta quinta-feira (19), em Plenário, que a Câmara dos Deputados tenha ignorado as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei (PL 5.029/2019) que altera...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade de renúncia ao foro por prerrogativa de função, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A PEC...
Em entrevista nesta quinta-feira (19), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, avisou que a Mesa do Senado vai questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a operação da Polícia Federal que...
O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada hoje (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
A medida provisória que vincula administrativamente o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central será discutida em duas audiências públicas na próxima semana. Os debates estão marcados para...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ressaltou nesta quinta-feira (19), em Plenário, que depois de muitos debates e diversas tentativas fracassadas, finalmente houve consenso em torno da aprovação de uma ampla reforma...
Mesmo favorável a oferta do ensino à distância no país, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) solicitou que o Ministério da Educação crie mecanismos para maior fiscalização e punição contra instituições que...
Participantes de audiência pública sobre medida provisória que trata dos saques do FGTS (MP 889/2019) recomendaram equilíbrio para uma boa gestão do fundo e boa utilização dos recursos retirados pelos cidadãos....
A iminência de uma grande reforma tributária no Brasil tem mobilizado uma articulação entre o Governo do Amazonas e a bancada do estado no Congresso Nacional. Na última quarta-feira (18/09), o...
Na primeira parte da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), nesta quinta-feira (19), o coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, Floriano Filho, apresentou as...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, nesta quinta-feira (19), em Plenário, a valorização da educação no Brasil. Em sua opinião, classe política, mídia, organizações civis e sucessivos governos não deram, até...
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei (PL) 4.974/2019, que torna obrigatória a declaração da presença de lactose em rótulos e embalagens de medicamentos. O texto, de...
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou hoje (18) a minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu nesta quinta-feira (19), em Plenário, a reforma do Estado e a revisão dos modelos gerenciais. Para o parlamentar, é preciso implementar um modelo mais eficiente,...
O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou em Plenário, nesta quinta-feira (19), sobre as recentes notícias publicadas de que o governo estuda a possibilidade de não reajustar o salário-mínimo pelo índice da...