Criminal 16 de Setembro de 2019 às 19h50 Câmara Criminal do MPF consolida jurisprudência em comunicados periódicos Informes estão disponíveis na internet para acesso de qualquer cidadão Arte: Secom/PGR Com o...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 19h18 Lei de município de SC sobre comércio em farmácias e drogarias é inconstitucional, diz PGR Norma viola lei estadual que proíbe comercialização de...
Criminal e Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 18h55 Caso Ouro Verde II: oito réus são condenados a mais de 90 anos de prisão por fraudar comércio de madeira...
Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 18h41 Em Manaus, 400 imigrantes e refugiados recebem atendimentos em mutirão de cidadania Emissão de documentação e atendimentos médicos e socioassistenciais foram...
16 de Setembro de 2019 às 18h25 Projeto Transparência Ativa dissemina cidadania para alunos e professores da rede municipal de Parnaíba A ação socioeducativa contou com a participação de aproximadamente 120...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 18h20 PGR afirma que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual Posição foi defendida em Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 17h55 PGR: lei mineira sobre devolução de taxa de matrícula por instituições de ensino superior é constitucional Norma foi questionada pela Confederação Nacional de...
Meio Ambiente e Criminal 16 de Setembro de 2019 às 17h53 MPF denuncia empresa por extração irregular de areia em Duque de Caxias (RJ) De 2009 a 2017, empresa Sofaraxá atuou...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 17h40 Para PGR, lei que trata de regularização fundiária e ocupação de terras na Amazônia é inconstitucional Em parecer encaminhado ao STF, Raquel...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 17h30 Combate a queimadas: Ministério da Economia deve autorizar concurso para o Ibama em 30 dias Em recomendação, o MPF pede a elaboração...
Geral 16 de Setembro de 2019 às 16h59 Acadêmicos de Direito conhecem estrutura e atuação do MPF/RR Estudantes da Cathedral realizaram visita técnica para entender atribuições de membros e servidores Estdudantes...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 13h55 Amazônia Protege: estudo mostra queimadas em 1/3 das áreas de desmatamento ilegal alvo de ação do MPF Análise foi produzida a pedido...
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Combate à Corrupção 16 de Setembro de 2019 às 15h33 Furna da Onça: MPF refuta suspensão de processo pedida por deputados do RJ presos TRF2 julga neste dia 26 recurso de...
Cooperação Internacional 16 de Setembro de 2019 às 15h30 MPF disponibiliza cinco novas traduções para o português de sentenças internacionais sobre direitos humanos Iniciativa faz parte de acordo assinado pela PGR...