18 de Setembro de 2019 às 11h35 Caixa deve adotar medidas para cessar irregularidades em residencial de Cacoal (RO), recomenda MPF Pessoas não beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida têm...
Geral 18 de Setembro de 2019 às 10h50 Por negligência, entes públicos têm que indenizar e recuperar danos da mineração ilegal de ouro, defende MPF MPF acusa União, Agência Nacional de...
Transparência 18 de Setembro de 2019 às 10h50 MPF propõe ação para que a DPU atenda a Subseção Judiciária de Petrópolis/RJ Ação cobra assistência jurídica no atendimento a hipossuficientes de recursos...
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 9h18 MPF e Faculdade de Direito de Franca (SP) fecham acordo para financiamento de projetos sociais no município Compromisso encerra processo contra...
Eleitoral 17 de Setembro de 2019 às 23h7 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e cassa mandato de vereadores beneficiados por candidaturas fictícias Tese foi defendida por Raquel Dodge, que foi...
Criminal 17 de Setembro de 2019 às 21h5 Raquel Dodge denuncia cinco pessoas por envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e de Anderson Gomes Conselheiro do TCE/RJ, Domingos Brazão foi denunciado...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 20h10 Balanço de gestão: Raquel Dodge priorizou combate à corrupção e a defesa de direitos humanos e da democracia Primeira mulher a ocupar o...
Sistema Prisional 17 de Setembro de 2019 às 19h40 MPF pede esclarecimentos sobre bloqueio de verba do Fundo Penitenciário Nacional As informações foram solicitadas ao Departamento Penitenciário Nacional. Contingenciamento do fundo...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 18h25 Semana Nacional da Conciliação: TJ-PR inscreve até 7 de outubro Todos aqueles que tiverem conflitos para resolver – com ações abertas ou não...
Constitucional 17 de Setembro de 2019 às 18h8 PGR apresenta ADPF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas Para Raquel Dodge, vedação do debate pedagógico acerca de temas político-partidários,...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 18h5 MPF arquiva representação contra o ministro do Meio Ambiente Procurador considerou que declarações estão dentro dos limites da liberdade de expressão e que...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 17h55 MPF abre concurso para identidade visual do projeto Caminhos das Águas no AM Inscrições podem ser feitas por integrantes da instituição e do...
Concursos 17 de Setembro de 2019 às 17h50 Prorrogadas as inscrições para processo seletivo de estágio na PRR3 Estudantes têm até o dia 4 de outubro para vir à Procuradoria fazer...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 17h35 Homologado acordo para que recursos pagos pela Petrobras sejam destinados à Amazônia e à educação Decisão do STF autorizou transferência dos recursos para...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF ajuíza ações contra cortes de verbas de instituições federais em Minas Gerais UFMG, IFMG e...