Geral 26 de Agosto de 2019 às 17h45 Banco Central também é responsável pelo total descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil, alerta MPF BC tem tanta responsabilidade pela precariedade...
Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 16h55 PFDC defende que problemas no funcionamento do Conanda sejam levados à Justiça, inclusive por improbidade Após ter adotado medidas extrajudiciais, Procuradoria...
Criminal 26 de Agosto de 2019 às 16h5 PGR pede ao STF para rever decisão que livrou condenado pela Chacina de Unaí de cumprir pena após condenação em 2ª instância HC...
Consumidor e Ordem Econômica 26 de Agosto de 2019 às 16h5 MPF mantém entendimento de que operadoras de internet devem devolver valor cobrado por serviço não prestado Réplica foi apresentada em...
Geral 26 de Agosto de 2019 às 15h15 No Amapá, MPF participa de ato contra a Lei de Abuso de Autoridade Manifestação reuniu representantes de órgãos públicos federais e estaduais Ato...
Meio Ambiente 26 de Agosto de 2019 às 14h10 MPF aciona empresa de criação de camarão por ocupar área de preservação permanente Ocupação irregular ocorre na zona rural de Guamaré (RN)...
Geral 26 de Agosto de 2019 às 13h55 MPF e MPRS firmam TAC com a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa para redução das filas de espera para consultas médicas...
Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 13h55 PFDC recomenda ao Incra revogação de resoluções usadas para desistência em processos de desapropriação de terras Para órgão do MPF, paralisação...
Meio Ambiente 26 de Agosto de 2019 às 13h45 Parte do valor pago pela Petrobras em acordo com EUA deve ser destinada a combate a incêndios na Amazônia, afirma Raquel Dodge...
26 de Agosto de 2019 às 12h21 Procuradora Regional Eleitoral Cibele Benevides participa da I Roda de Mulheres, no TRE/RN Na última sexta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande...
Ao final do evento, que ocorreu no Cremers, foi elaborada a “Carta aberta à população brasileira” O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) promoveu, na última terça-feira (20),...
26 de Agosto de 2019 às 10h45 Raquel Dodge requer correção monetária de multas pagas por colaboradores Valores depositados em contas judiciais não são corrigidos pela CEF. Prejuízo calculado já ultrapassa...
Geral 26 de Agosto de 2019 às 10h41 MPF em Erechim e MP/RS recomendam ao prefeito de Erechim/RS que não utilize o Decreto n.º 4.718/19 para se eximir de sua obrigação...
Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 10h36 MPF recomenda a correta aplicação da lei de cotas na Universidade Federal de Alagoas Ufal deve adotar as providências necessárias para...
Cooperação Internacional 23 de Agosto de 2019 às 19h10 MPs do Mercosul se comprometem a atuar em conjunto para combater crime organizado e punir delitos ambientais Declaração de Salvador, firmada nesta...