Constitucional e Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 18h40 PGR manifesta-se contra lei de município paranaense que instituiu programa Escola Sem Partido Raquel Dodge é favorável à suspensão...
Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 18h15 PGR defende fixação de prazo para que União e Anvisa regulamentem plantio da maconha para fins medicinais Segundo Raquel Dodge, omissão...
Geral 13 de Setembro de 2019 às 18h5 Ministério Público Federal recebe menção honrosa da Universidade Federal de Roraima Distinção homenageia atuação do MPF no estado Imagem: Ascom MPF/RR O Ministério...
Meio Ambiente 13 de Setembro de 2019 às 17h25 Justiça acata pedido do MPF e interdita ocupação em manguezal de Florianópolis Decisão determina imediato fechamento da Servidão Beira Rio, situada em...
Criminal 13 de Setembro de 2019 às 17h10 Operação Korubo: MPF articula ação coordenada de combate a garimpo ilegal na Amazônia Fase ostensiva da operação, conduzida pelo Ibama, pela Polícia Federal...
Criminal 13 de Setembro de 2019 às 16h50 Operação Ápia: MPF apresenta nova denúncia contra dois ex-governadores do Tocantins Além de Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, também foram denunciados o...
Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 16h15 MPF alerta usuários do SUS que falta a consultas causa aumento nas filas e demora no atendimento Nota Pública assinada com...
Geral 13 de Setembro de 2019 às 16h15 IP desta semana desembarca em Rondônia e mostra problemas que ameaçam Amazônia Interesse Público foi à terra indígena Karipuna, em Rondônia, para mostrar...
Constitucional 13 de Setembro de 2019 às 15h45 PGR defende possibilidade de bloqueio de verbas públicas provenientes de convênios para assegurar direito à saúde Em ADPF, o governo de Alagoas contesta...
Combate à Corrupção 13 de Setembro de 2019 às 15h41 MPF obtém condenação de ex-prefeita de Passo de Camaragibe (AL) Edvânia Farias responde por improbidade administrativa em razão de não prestar...
Improbidade Administrativa 13 de Setembro de 2019 às 15h25 MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma Bens bloqueados devem garantir ressarcimento de quase...
Geral 13 de Setembro de 2019 às 15h25 Educação: enunciado considera que programa de escolas cívico-militares fere os princípios da reserva legal e da gestão democrática do ensino público Entendimento foi...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 13 de Setembro de 2019 às 13h50 MPF cobra informação da Fundação Renova sobre corte indevido nos auxílios financeiros emergenciais Para o MPF, Fundação Renova...
Concursos 13 de Setembro de 2019 às 14h49 PRM/Bacabal convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito O candidato Jeyson André de Lima Cruz deve comparecer à Procuradoria com...
Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 14h20 Em reunião com Incra, PFDC cobra diálogo amplo sobre reforma agrária e contesta desistência de desapropriações Temas como regularização fundiária e...