Direitos do Cidadão 12 de Setembro de 2019 às 10h30 PFDC envia ao Congresso Nota Técnica sobre crime de terrorismo Para a Procuradoria, disposições vagas podem impactar em liberdades fundamentais de...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Setembro de 2019 às 9h55 MPF ajuíza ação para reverter extinção de cargos e funções de confiança na UFAL Economia ínfima...
Controle Externo da Atividade Policial e Direitos do Cidadão 12 de Setembro de 2019 às 7h35 MPF ajuíza ação contra Estado de Alagoas para cessar interceptações telefônicas em desacordo com a...
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 20h37 PGR é contra ADI que questiona poder da ANTT de definir infrações e impor sanções Raquel Dodge defende que não há inconstitucionalidade na...
Combate à Corrupção 11 de Setembro de 2019 às 19h45 PGR denuncia deputado federal Eduardo Barbosa por peculato pelo desvio de R$ 1 milhão Raquel Dodge requer condenação por danos morais...
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 19h29 STF suspende em caráter liminar normas de Goiás que impõem limites de gastos ao Estado Decisão acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República em...
Geral 11 de Setembro de 2019 às 19h8 MPF/PR seleciona estagiários de Direito As inscrições serão realizadas de 16 a 27 de setembro em duas etapas: primeiro pelo site e depois...
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 19h5 PGR defende constitucionalidade de norma do RJ que proíbe extração de amianto crisotila Raquel Dodge opina pela rejeição de recurso apresentado contra...
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 18h30 Sistema Aptus Queimadas auxilia no monitoramento da Amazônia e de outros biomas Em fase de teste, ferramenta indexa informações fornecidas pelo Instituto...
Meio Ambiente e Criminal 11 de Setembro de 2019 às 18h15 MPF questiona Ibama no Pará sobre maquinário utilizado em crimes ambientais Superintendência terá que explicar como serão retirados e onde...
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 17h57 PGR é contra Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governador de Roraima Raquel Dodge argumenta que não é cabível ADI para questionar lei...
Oportunidade é para os cursos técnicos de Administração, Informática e Secretariado Estão abertas, no período de 10/09/2019 a 27/09/2019, as inscrições para o processo seletivo público de estagiários de nível técnico...
Eleitoral 11 de Setembro de 2019 às 17h50 Raquel Dodge edita portaria regulamentando atuação do Ministério Público Eleitoral Documento estabelece normas para trabalho de procuradores e promotores em matéria eleitoral, e...
Geral 11 de Setembro de 2019 às 17h25 MPEduc: MPF e MPBA realizam amanhã (12) audiência pública para acompanhar medidas pela melhoria da educação em Canudos (BA) Evento aberto à população...
Sistema Prisional 11 de Setembro de 2019 às 16h55 Sentença da Justiça Federal garante condições para MPF apurar denúncias de tortura em presídios no Pará Ficaram garantidas a possibilidade de perícias...