Geral 16 de Setembro de 2019 às 15h20 Documentário sobre assassinato do procurador Pedro Jorge ganha legendas em inglês Obra que resgata a história do procurador da República morto por investigar...
Fiscalização de Atos Administrativos e Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 15h14 Em Uberlândia (MG), ação pede conserto imediato de equipamentos do Hospital de Clínicas da UFU Tomógrafo,...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 13h55 Amazônia Protege: estudo mostra queimadas em 1/3 das áreas de desmatamento ilegal alvo de ação do MPF Análise foi produzida a pedido...
Geral 16 de Setembro de 2019 às 15h5 PGR uniformiza procedimentos que tratam de conflitos de competência Portaria traz 11 enunciados da Assessoria Jurídica para Conflitos de Atribuição (AJCA), órgão da...
Improbidade Administrativa 16 de Setembro de 2019 às 14h50 MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes Beto e Betinho Rosado gastaram mais de R$...
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Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 11h59 MPF defende a máxima efetividade da proteção ambiental em debate sobre a recategorização da Rebio Tinguá Em reunião, um inquérito civil foi...
Indígenas e Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 11h38 MPF no Maranhão pede que indígenas sejam ouvidos sobre obra de pavimentação da Rodovia MA – 275 A Justiça Federal...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 16 de Setembro de 2019 às 11h35 Ministério Público realiza reunião inédita de Mediação Sanitária em Naviraí Mediação é alternativa para encontrar soluções...
Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 11h21 Liminar garante a responsáveis por deficientes menores de idade registrar veículos com isenção de impostos A pedido do MPF, Justiça determinou...
16 de Setembro de 2019 às 9h53 E-mails para registro de protocolo serão desativados no MPF/MT Peticionamento eletrônico substituirá o atual meio de registro Arte: Secom A partir do próximo dia...
Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 9h35 MPF quer que Correios regularizem entrega de correspondências em municípios da Baixada Santista (SP) Empresa tem deixado de prestar serviço em...
Cooperação Internacional 14 de Setembro de 2019 às 13h5 Raquel Dodge recebe procuradores-gerais do Nepal e do Quênia para fortalecer relações institucionais entre o Brasil e os países da África e...
Indígenas 13 de Setembro de 2019 às 19h45 Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF O julgamento, com repercussão geral reconhecida pelo...