Direitos do Cidadão 17 de Setembro de 2019 às 15h48 PGR pede federalização para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no ES Incidente de Deslocamento de Competência...
Indígenas 17 de Setembro de 2019 às 17h5 MPF: governo federal e Funai se comprometem a cumprir protocolo de consulta dos waimiri atroari em obra do Linhão Representantes da Funai e...
Criminal 17 de Setembro de 2019 às 16h40 Justiça Federal recebe denúncia e torna réus ex-dirigentes do Hospital Regional do Oeste Ex-diretor presidente e assessor jurídico do HRO de Chapecó e...
Criminal e Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às 16h25 MPF obtém decisão que impede realização de bingos ilegais na região de Manhuaçu (MG) Eventos acontecem supostamente em...
Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às 15h55 Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF lança roteiro sobre fiscalização do Programa Minha Casa, Minha Vida Arte:...
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Cooperação Internacional 17 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF disponibiliza três traduções para o português de opiniões consultivas sobre direitos humanos Parceria firmada entre a PGR e a Corte Interamericana...
Improbidade Administrativa 17 de Setembro de 2019 às 14h30 Prefeito de Sítio do Mato (BA) é condenado à perda do cargo por autopromoção em órgãos públicos Em 2017, Alfredinho afixou sua...
Indígenas 17 de Setembro de 2019 às 13h50 Em parceria com a UnB, MPF promove seminário internacional sobre genocídio indígena Realizado pela Câmara de Povos Indígenas com o Departamento de Antropologia...
Combate à Corrupção e Criminal 17 de Setembro de 2019 às 13h50 Lama Asfáltica: MPF apresenta alegações finais em ação por lavagem de R$ 4,3 milhões Processo segue para alegações finais...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 21h32 Ratificação dos registros de terras públicas em fronteiras deve respeitar princípios constitucionais, afirma PGR Raquel Dodge aponta que regularização deve ser compatibilizada com...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 21h23 PGR defende prosseguimento de ações que tratam da concessão de benefícios de ICMS ADIs questionam normas do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Ceará...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 20h45 PGR pede a suspensão imediata do decreto que reduz participação popular no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Para Raquel...
Geral 16 de Setembro de 2019 às 20h30 Raquel Dodge apresenta nesta terça-feira (17) relatório de sua gestão Procuradora-geral da República fará balanço com números e principais ações de seu mandato...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 19h56 Venda de ativo de sociedade de economia mista sem autorização legal nem licitação é inconstitucional, diz PGR Para Raquel Dodge, ao facilitar alienação...