Câmara Criminal do MPF consolida jurisprudência em comunicados periódicos

Câmara Criminal do MPF consolida jurisprudência em comunicados periódicos

Informes estão disponíveis na internet para acesso de qualquer cidadão

Com o objetivo de dar publicidade e transparência às decisões, votos, encaminhamentos e discussões realizadas no âmbito da Câmara Criminal (2CCR), o órgão superior produz, periodicamente, comunicados aos membros de todo o país. O informe é elaborado pela equipe da própria Câmara e traz informações tanto sobre as ações de coordenação do órgão como sobre as deliberações resultantes da revisão de procedimentos.

Os comunicados são enviados por e-mail, geralmente após a realização de sessões ordinárias ou extraordinárias. Além disso, são publicados na internet, na área da 2ª Câmara, onde podem ser acessados por qualquer cidadão. De janeiro a setembro deste ano, 33 comunicados foram produzidos. Em 2018 e 2017, foram expedidos 67 e 70 informes, respectivamente.

Para acessar os comunicados, é preciso acessar o site da PGR (www.pgr.mpf.mp.br), clicar em Atuação Temática, 2ª Câmara-Criminal, Publicações.