A Comissão do esporte da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 9983/18, que obriga árbitros de futebol e seus auxiliares a declarar por escrito o time para o qual torcem. O texto altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) e também proíbe a participação em jogos das equipes (…)

Copa Semulsp de Futebol Society 2026 reúne servidores da limpeza em Manaus em partida inaugural 01/05/2026

Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas 24/11/2025

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica 09/01/2026

Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes 19/11/2025

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher 12/12/2025

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado 03/12/2025

Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL 05/01/2026

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais 22/01/2026

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas 23/01/2026

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros 23/01/2026

Publicado em: 28/06/2019 às 10:56

Categoria(s): CamaraFederal