Mais um projeto, dos três que compõem o chamado pacote anticrime do Senado, está com relatório pronto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Marcos do Val (Cidadania-ES)...
Segurados que perderem o prazo de recadastramento poderão ficar fora da folha de pagamento a partir deste mês. Prazo vai até o dia 31 Pelo menos 2,6 mil aposentados e pensionistas...
Em entrevista coletiva, desembargador Yedo Simões elencou principais ações realizadas em prol dos jurisdicionados, os projetos de modernização do sistema de Justiça e metas nacionais alcançadas. O presidente do Tribunal de...
O Projeto de Lei 2610/19 permite a captação de recursos por meio da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para financiar eventos culturais em apoio à promoção do turismo brasileiro. O texto tramita...
De autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), ocorreu nesta quarta- feira (03), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma Audiência Pública que debateu sobre a utilização do farelo, casca...
O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou nesta quarta-feira (3) seu relatório ao projeto que trata de mudanças na legislação contra o crime organizado, crimes com grave violência e corrupção (PL...
Em audiência pública sobre escravidão contemporânea promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (3), especialistas levantaram dúvidas sobre a capacidade das empresas para enfrentar, em toda...
Após o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ler o requerimento para criação da CPI Mista das Fake News na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (3), só falta...
Deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3), projeto de crédito especial (PLN 3/2019) que destina R$ 36 milhões para o pagamento de indenizações aos policiais rodoviários...
Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/19 proíbe a concessão de subvenções e incentivos fiscais ou a participação em licitações públicas de pessoas físicas e jurídicas que tenham submetido trabalhador a...
A Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (3), a escravidão moderna e o impacto das normas de transparência na cadeia produtiva. Segundo os...
O Congresso Nacional aprovou o substitutivo ao PLN 2/19, que cancela recursos da ordem de R$ 223,8 milhões da contratação de professores em cargo efetivo para financiar o pagamento do bônus...
O Projeto de Lei 3191/19 obriga as partes interessadas em processos no âmbito dos Juizados Especiais a pagar com antecedência as despesas das diligências de oficiais de justiça, quando estas forem...
Proposta (PLS 518/2018) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) deve obrigar empresas a manterem e permitirem o acesso a gravações telefônicas de serviços de atendimento ao...