A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados considerou inconstitucional o Projeto de Lei 7675/10, que autoriza o Poder Executivo a administrar os recursos brasileiros em...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), o Programa Estadual de Defesa do Consumidor...
Depois de muita luta do movimento de mulheres e da sociedade civil organizada, entrou em vigor a Lei Estadual n° 4.848/2019, de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que...
O atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade social está prejudicado em Presidente Figueiredo (117 km em linha reta) porque a sede do Conselho Tutelar no...
O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) lançou, na manhã desta quinta-feira (4), durante discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), edital que permite a apresentação de propostas por...
Debatedores defenderam nesta quinta-feira (4), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, a aprovação da proposta que atualiza o marco legal das finanças públicas no País. O Projeto de Lei...
O Dia Internacional do Cooperativismo e os 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foram celebrados em sessão solene do Congresso Nacional nesta quinta-feira (4). O sucesso do movimento cooperativista,...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório de Jaques Wagner (PT-BA) sobre um pedido do Parlamento da Ucrania, para que o Senado brasileiro...
A operação Manaus Mais Limpa, da Prefeitura de Manaus, já retirou, nos primeiros seis meses deste ano, um total de 3.303 engenhos publicitários instalados em locais inadequados e não regulamentados, proibidos...
Os repasses do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – ao governo do estado e aos 62 municípios do...
Foi aprovado, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria da Deputada Estadual Joana Darc (PR), que proíbe a mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para...
Participantes de audiência avaliam que empresas deveriam receber incentivos para contratar aprendizes
O Projeto de Lei que cria oficialmente o Junho Vermelho de Conscientização à doação de sangue em todo o Amazonas foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa...
Professores atuarão em sete comunidades do município de Nhamundá e atenderão alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental Onze indígenas das etnias Hixkaryana e Wai Wai receberam certificados de...
Na reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quinta-feira (4), os senadores leram relatórios de projetos de lei que deverão ser votados na próxima semana, fechando...