A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), que trata das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes...
A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, está na mira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O termo em inglês se refere a um tipo de violência...
A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) violam a lei brasileira quando, no âmbito de um acordo, determinam a privatização de oito refinarias. Esse foi o ponto de...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 431/2015) que permite ao segurado da Previdência Social pedir a exclusão do fator previdenciário do cálculo de...
O Congresso Nacional analisa, neste momento, projeto (PLN 2/19) que cancela recursos da ordem de R$ 223,8 milhões da contratação de professores em cargo efetivo para financiar o pagamento do bônus...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que inclui a mudez e a gagueira no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência (PLS 311/2018). O...
As empresas de telemarketing poderão ser obrigadas a manter a gravação das chamadas telefônicas a clientes pelo prazo mínimo de 180 dias. Nesse período, o consumidor poderá pedir para acessar seu...
Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação das emendas ao anexo de prioridades e metas da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019) para execução...
Os juízes poderão determinar a apreensão imediata de armas de pessoas com registro de violência doméstica como parte das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. É o que dispõe projeto de...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu para deferimento da Mesa Diretora, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (3), onze Projetos de Lei (PL) e trinta e sete requerimentos. Estas...
A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 414/2019, que concede o título de Cidadã do Amazonas à ex-senadora Eunice Mafalda Berger Michiles (Arena, depois PDS), que há 40 anos...
Teve início a Ordem do Dia do Plenário do Congresso Nacional, destinada a votar projetos de lei de créditos orçamentários e de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O primeiro...
Foi aprovado nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) que cria a Semana de Combate e Prevenção ao Bullying nas escolas públicas e...
Corregedores, ouvidores e outros representantes de mais de uma dezena de órgãos e secretarias do Governo do Amazonas participaram nesta quarta-feira (3), no auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM) do...
Orientar pais, professores e população em geral para combater um transtorno de aprendizagem que atinge três milhões de crianças em todo o Brasil. Esse é um dos objetivos indicados no...