Nesta quarta-feira (3), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 199/2017 de autoria do deputado Dr. Gomes (PSC), que dispõe da obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às...
O pleno do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta quarta-feira (3), as contas da Prefeitura Municipal de Maués, exercício de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Odivaldo Miguel...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/19 impede o contingenciamento de recursos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao Ministério da Economia que faz o registro de marcas...
Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que determina o projeto de lei (PL) 2.505/2019, aprovado nesta quarta-feira...
Parceria entre o Amazonprev e Seduc busca capacitar os servidores públicos quanto à instrução processual dos pedidos de aposentadoria, passando pela preparação documental até a concessão do benefício Mais de 150...
A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 414/2019, que concede o título de Cidadã do Amazonas à ex-senadora Eunice Mafalda Berger Michiles (Arena, depois PDS), que há 40 anos,...
O gerenciamento de resíduos sólidos pode ter mais recursos assegurados. Projeto de lei neste sentido (PL 2920/2019), de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), foi aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de...
Projeto que reajusta aposentadorias maiores que um salário mínimo pelo mesmo indicador de reajuste do salário mínimo foi alvo de debate nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O...
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), firmou compromisso, na terça-feira (02), com representantes de movimentos indígenas do...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de...
Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação de arroz deve ser novamente onerada por essas duas contribuições sociais. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)...
A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo território nacional. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão...
O Projeto de Lei 1685/19 torna obrigatória a definição de metas anuais para o programa de reforma agrária. Pelo texto, as metas devem ser cumpridas com base na área obtida; no...
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. A Comissão de Constituição, Justiça...
Uma proposta que possibilita ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de pedir a exclusão do fator previdenciário como parâmetro de cálculo da aposentadoria foi aprovado pela...