O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) fez um balanço nesta quarta-feira (17), em Plenário, das atividades que desempenhou no primeiro semestre deste ano. O senador destacou alguns projetos de sua autoria que...
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou nesta quarta-feira (17), em Plenário, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de paralisar todos os processos de crimes financeiros que...
O Projeto de Lei 3082/19 permite a dedução no Imposto de Renda das doações aos hospitais filantrópicos. No caso das pessoas físicas, o limite para dedução será de até 6% do...
O Projeto de Lei 2414/19 permite que o contribuinte deduza, do Imposto de Renda, despesas médicas pagas para a terceiros, mesmo que não sejam seus dependentes. Atualmente, a Lei 9.250/95, que...
As concessionárias de serviços públicos de água, luz e esgoto, só poderão cobrar por aquilo que for efetivamente contratado pelo consumidor. É o que determina o substitutivo da Câmara dos Deputados...
O Projeto de Lei 3038/19 deixa a cargo dos municípios a definição de zona rural para os efeitos de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Esse tributo federal...
O Projeto de Lei 2981/19 estabelece teto para a Mega-Sena e determina que o excedente será destinado à quina. Se não houver vencedor no sorteio dos seis números, a premiação dessa...
O Ministério da Educação apresentou, nesta quarta-feira (17), o programa Future-se para fortalecer a autonomia financeira das universidades e institutos federais. A iniciativa vai facilitar a captação de recursos privados pelas instituições...
O Projeto de Lei 3171/19 isenta a rapadura do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, a alíquota é de 5%. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Apesar de...
O Projeto de Lei 3116/19 transforma em crime hediondo o contrabando, a falsificação, a corrupção, a adulteração ou a alteração de cigarros. Os crimes hediondos, definidos na Lei 8.072/90, são inafiançáveis...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a exigência de contragarantias pela União em três contratos do Estado do Amapá com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...
Participantes de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) pediram apoio parlamentar para garantir recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a recomposição de pessoal nos institutos...
O Projeto de Lei 3193/19 determina a integração dos registros do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) ao sistema de cadastros da rede hoteleira. Conforme o texto, deverá ser enviado...
O Projeto de Lei 3025/19 garante a pessoas com diabetes o direito de entrar em espaços e em eventos públicos ou privados portando equipamentos de monitoração de glicemia, insulinas, insumos, porções...
O Projeto de Lei 3215/19 torna obrigatório o cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso. Conforme o texto, a tolerância máxima...