Destinado a estabelecer as novas diretrizes do desporto nacional, o Plano Nacional de Esporte foi tema de debate em audiência pública interativa nesta quarta-feira (14), na Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação...
De uma pauta de 19 matérias colocada em votação na Ordem do Dia desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram aprovados 11 Projetos de Lei (PL) e...
Durante a Sessão Legislativa desta quarta-feira (14) foram apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para apreciação nas Comissões Técnicas da Casa, um Projeto de Lei Complementar...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (14/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a realização de audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 470/2019, de autoria da...
A violência no trânsito tem matado mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil. Com esse dado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) iniciou seu discurso na tribuna do Senado, nesta...
Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa 14 de Agosto de 2019 às 18h20 Justiça bloqueia bens de prefeito e vereadores de Marapanim (PA) por fraudes com verbas da educação Empresas envolvidas...
Os debatedores que participaram da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre Previdência e trabalho, nesta quarta-feira (14), defenderam que o Senado faça alterações na proposta...
Abrindo mais um ciclo de palestras do curso de Direitos Humanos oferecido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o especialista em...
14 de Agosto de 2019 às 18h10 MPF denuncia cinco por invasão de área federal para construção de aeródromo privado em Vitória da Conquista (BA) O MPF requer a penhora de...
Representantes dos povos indígenas do Amazonas estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (14), para entregar uma proposta ao Plano Plurianual (2020-2023) que solicita o retorno...
Partido questiona medida provisória que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6215 no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) criticou em Plenário, nesta quarta-feira (14), o envio pelo governo federal do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019), que abre crédito suplementar e que,...
Ex-prefeitos e ex-governadores poderão continuar tendo acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), para fins de prestação de contas, até o encerramento dos contratos firmados em...
Ação é para designar atividades de recepção e atendimento dos servidores aos PcDs que prestigiarem a partida final da série D Servidores da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com...
Comissão de Transito (14/8) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO O número de viagens realizadas no transporte público viário em São Paulo caiu 4,29%, entre julho de 2018 e junho de 2019, na comparação...