Na manhã desta quinta-feira (15/08), a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB), iniciou, juntamente com técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2019 às 10h35 MPF obtém liminar contra extinção de 189 cargos e funções na UFRN e no IFRN Decreto presidencial que previa o afastamento...
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta (15) traz processos de Direito Penal e proposta de súmula vinculante O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se hoje (15) para sessão...
[embedded content] Senado define propostas que vão revisar o pacto federativo 15/08/2019, 09h44 O pacto federativo será composto por quatro propostas de emenda à Constituição e três projetos de lei. O...
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos...
Na manhã desta quarta-feira (14/08), representantes da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas (Ciama) participaram de mais uma reunião do Fórum Permanente de Energia do Amazonas, desta vez na sede da Secretaria...
Representantes de pescadores, da indústria de beneficiamento de peixes e de municípios de Santa Catarina protestaram quarta-feira (14) contra lei estadual do Rio Grande do Sul que proibiu a pesca em...
Amanda Kalil tem 33 anos e vive em casa. Fala quando quer. Aprendeu a ler e a escrever com dificuldade, aos 15 anos, numa turma de alunos surdos. Não interage com...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra acórdão do Tribunal de...
”O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual e necessário. O Brasil começa a abrir os olhos para a competitividade, para a liberdade e para o desapadrinhamento...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para julgamento...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas....
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Brasil Telecom (Grupo Oi) e definiu que a Telebrás não tem responsabilidade exclusiva pelas obrigações decorrentes...