Foi aprovado na quarta-feira (7), no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9) Revista JustiçaNo quadro Atualidades do Direito, o programa conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que fala...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) defendeu que todas as categorias de servidores públicos sejam responsáveis com a população e mantenham os serviços públicos em...
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pediram vista coletiva de dois projetos sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas depois de a votação de ambos ter sido cancelada. A comissão já...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) acusou nesta quinta-feira (8), em Plenário, o presidente da República, Jair Bolsonaro, de estar utilizando a verba da educação, que foi contingenciada no início do...
O Rio de Janeiro será a primeira capital a adotar a internação involuntária de usuários de drogas, especialmente o crack. O assunto começou a ser definido nesta quinta-feira (8) em reunião...
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2019 às 18h10 Justiça Federal deve atuar em casos de desvios de recursos do Sistema S, defende PGR Assunto é discutido em ADPF...
Ministro extingue a��o que questionava aus�ncia de norma para reajustar subs�dios de desembargadores do TJ-BA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolu��o de m�rito,...
Adotado rito abreviado em ação contra norma de PE sobre cobrança de taxas por instituições financeiras O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes aplicou à tramitação da Ação Direta...
Por operar irregularmente e descumprir interdição imposta pela Prefeitura de Manaus, uma empresa de gases medicinais localizada no Distrito Industrial, zona Sul, sofreu nova interdição, nesta quinta-feira, 8/8, durante operação realizada...
A comissão especial da MP 882/2019, que amplia a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos processos de desestatização e robustece o Programa de Parcerias de Investimento...
Líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Diego Afonso, apresentou à Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº 265/2019 que institui o banco de cabelos...
Avaliação do pleito anterior, planejamento da próxima eleição, cadastramento biométrico, recadastramento eleitoral, sessões de julgamento, prestações de contas dos partidos políticos, campanhas educativas, audiências públicas. O trabalho na Justiça Eleitoral é...
O senador Jorginho Mello (PL-SC) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (8), a aprovação do Projeto de Lei (PL 3.509/2019), de sua autoria, que inclui as universidades comunitárias entre as entidades que...
STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia...