A portaria nº 087/2018, que prevê a dispensa de licenças para a agricultura familiar, deverá sofrer alterações com o intuito de ampliar a facilidade de acesso ao crédito para os...
A comissão mista da MP 879/2019 concluiu seus trabalhos nesta terça-feira (6) com a aprovação do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP, que autoriza a União pagar até...
Geral 6 de Agosto de 2019 às 18h36 MPF defende que partidos políticos instituam programas de integridade e compliance Medida visa fomentar a transparência na prestação de contas e estabelecer ações...
Cooperação Internacional 6 de Agosto de 2019 às 18h35 STF nega extradição de turco acusado de terrorismo pelo governo da Turquia Decisão seguiu entendimento da PGR e destacou o não preenchimento...
Ele participou do 6º Fórum Nacional de Governadores, em Brasília O governador do Amazonas, Wilson Lima, defendeu, nesta terça-feira (06/08), em Brasília (DF), durante o 6º Fórum Nacional de Governadores, a...
A deputada estadual e líder do governo Joana Darc (PR), apresentou um Projeto de Lei (PL) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (6),...
JOTA ABREUDA REDAÇÃO Durante reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas, nesta terça-feira (6/08), o diretor-presidente da operadora Claro, José Antônio Guaraldi Felix, afirmou que 28% das Estações Radiobase...
Geral 6 de Agosto de 2019 às 18h10 Secretaria do Executivo não tem atribuição para indicar membro do MP para compor Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos, decide CSMPF De acordo com...
Primeira convocação do certame, realizado em 2018, respeita limites da Lei de Responsabilidade Fiscal O governador do Amazonas, Wilson Lima, determinou a nomeação e convocação de 312 profissionais do magistério para...
Em reunião com o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran), Rodrigo de Sá, na tarde da última segunda-feira (7), o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) defendeu implantação...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, proposto pelo vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental nas reformas de imóveis...
A ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (6) que as críticas que vêm sendo feitas às autorizações dadas por sua pasta para o registro de agrotóxicos no...
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), esperar votar nesta quarta-feira (7) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 4/2019). — Esperamos que amanhã...
Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (7) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessões de julgamento marcadas para os períodos da...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (6) apoio à iniciativa de revisar o dispositivo da Lei Kandir que impede os estados de cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias...