O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interesses de seu governo. Bolsonaro é o responsável por escolher o substituto de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de...
LELIO RAMOSDA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (14/08), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento, do vereador Jair Tatto (PT), para o colegiado criar estratégias de monitoramento...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará uma audiência pública para debater a reestruturação da Receita Federal, anunciada pelo governo Jair Bolsonaro. O requerimento para o debate foi aprovado no colegiado...
Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de...
Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (14), julgou procedente a Arguição de...
Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado...
Em audiência pública nesta quarta-feira (14) na Comissão de Infraestrutura (CI), debatedores defenderam a aprovação do projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo ao pequeno consumidor...
A proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais cumpriu nesta quarta-feira (14) sua segunda sessão de discussão em primeiro turno....
A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 886/2019, que muda estruturas do governo federal, foi instalada nesta quarta-feira (14). Na primeira reunião foi eleita como presidente a deputada Dra....
Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento...
Lideranças indígenas amazonenses estiveram reunidas nesta quarta-feira (14) com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Dermilson...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça abriu investigação contra o Facebook motivada por informações publicadas na imprensa segundo as quais a empresa teria acessado indevidamente mensagens trocadas em...
Sob a presidência do deputado Josué Neto (PSD), as atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (14), tiveram início com o deputado Álvaro Campêlo (Progressista), repercutindo, em discurso,...
Comissão de Política Urbana (14/8) LUANA GASPAROTTODA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (14/08), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento que...