Comissão de Finanças e Orçamento (14/8) JOTA ABREUDA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Paulo Frange (PTB), que sugere a...
Proposta que classifica o descumprimento das regras de uso da tornozeleira eletrônica como falta grave foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Aprovado em forma...
Criminal e Indígenas 14 de Agosto de 2019 às 17h25 Força-Tarefa Amazônia denuncia nove pessoas por invasão e loteamento da terra indígena Karipuna Denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão...
Criminal 14 de Agosto de 2019 às 16h35 TRF2 atende a MPF e torna militar réu por crimes na Casa da Morte Tribunal abre processo por sequestro qualificado e estupro fonte:...
O Projeto de Lei (PL) n. 214/2019, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) foi aprovado durante reunião ordinária desta quarta-feira (14) no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa...
Foi aprovado na sessão de votação desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Saullo Vianna (PPS) que prevê prioridade...
A mediação em ações judiciais sobre questões de família e sucessões poderá admitir o uso de recursos de áudio e vídeo pelas partes. Essa possibilidade está sendo aberta pelo Projeto de...
Em Brasília, servidores do Sistema de Segurança Pública representam o Amazonas no Encontro Técnico Anual do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública, o Pró-Vida. Organizado pela...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) defendeu nesta quarta-feira (14), em Plenário, a prática do jiu-jítsu nos currículos do ensino fundamental. Ele informou que protocolou na mesa da Casa, um projeto de lei...
14/08/2019 – SÃO PAULO – Sancionada em 25 de abril de 2018, a Lei Federal n°13.655, surgida com o propósito de estabelecer novas relações entre o poder público e a...
14/08/2019 – SÃO PAULO – O terceiro dia de atividades da 17ª edição da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) teve como destaque a discussão...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão individual de ministros do Supremo Tribunal Federal...
Penas restritivas de direito – chamadas de alternativas, por serem mais leves – poderão deixar de ser aplicadas ao motorista que dirigir embriagado e ferir ou matar alguém em um acidente...
Criminal 14 de Agosto de 2019 às 16h35 TRF2 atende a MPF e torna militar réu por crimes na Casa da Morte Tribunal abre processo por sequestro qualificado e estupro fonte:...
Número é o acumulado até julho deste ano; outorga é instrumento fundamental para gestão de recursos hídricos O DAEE emitiu 895 autorizações para uso da água no Estado de São Paulo...