Constitucional 13 de Agosto de 2019 às 14h40 PGR propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade contra normas maranhenses que tratam de tema de competência da União Raquel Dodge destaca que os normativos...
A Empresa de Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam) adotou uma nova estrutura administrativa e novas práticas de gestão de risco e controle interno, de forma a atender à Lei 13.303,...
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Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (13), a partir das 19h, recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou...
Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2019 às 13h10 MPF move ação contra discriminação em concurso público da Marinha Edital de admissão à Escola Naval exige que candidato não seja...
Em decorrência de uma série de denúncias referentes ao atendimento nos postos da Eletrobras Amazonas Energia, o vice-presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do...
Ação conjunta no município de São Bento do Sapucaí ocorre anualmente e recolhe recipientes de defensivos agrícolas A cidade de São Bento do Sapucaí, no interior paulista, recebeu atividades da campanha...
Dois projetos que buscam alterar pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de 2017) estão na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Os textos chegaram...
Organizada pelo 1.º Juizado Maria da Penha e voltada para oficiais de justiça, palestra abordará os aspectos sociais, psicológicos e jurídicos da violência doméstica e familiar contra mulher. A 14.ª edição...
A Comissão de Educação (CE) reúne-se na próxima quinta-feira (15), a partir das 10h, para debater o PLS 401/2015, que cria a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país. O...
[embedded content] Proibição do uso de animais em testes de cosméticos está na pauta da CAE 13/08/2019, 11h57 O uso de animais em testes para a produção de cosméticos é proibido...
Membro da Comissão de Ética (COMET), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 256/2019 que proíbe homenagens a pessoas que tenham...
As operadoras de telefonia não poderão enviar mais de uma mensagem de texto ou de voz por dia para lembrar ao cliente que uma conta ainda não foi paga. É o...
Portaria conjunta publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, pela Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), define procedimentos que devem ser adotados para negociação, celebração...
O Comando de Policiamento Ambiental (CPAMB) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB), realizou na tarde desta segunda-feira (12/08), o resgate de um Macaco-Prego,...