O Ministério da Cidadania planeja quase triplicar, até o fim de 2020, o número de atendimentos que o programa Criança Feliz oferece a mulheres grávidas e a crianças de até seis...
Projeto leva palestras orientativas a alunos da rede pública de ensino e visitará cinco escolas na próxima semana A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na sessão desta quinta-feira (15), as cassações dos diplomas dos vereadores de Rosário do Sul (RS) Jalusa Fernandes de Souza...
Meio Ambiente 15 de Agosto de 2019 às 13h35 MPF move ação para interromper desmatamento em construção de loteamento em Duque de Caxias (RJ) Ação decorre de inquérito civil que apurou...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada...
Revistas em unidades prisionais, busca por entorpecentes, por pessoas perdidas e armas de fogo. O emprego de cachorros em apoio à atividade policial é amplo. Este ano, a Companhia Independente...
Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) nesta quinta-feira (15), representantes do Ministério da Educação e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos manifestaram apoio...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de registro de imóveis de Olinda (PE) e estabeleceu que ele não...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) não acreditar em uma possível “judicialização” do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado ontem (14) à noite em votação simbólica no...
Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2019 às 12h23 MPF move ação contra a UFRJ por infringir sistema de cotas em concurso Edital dividia cargos idênticos a fim de não...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá, na próxima terça-feira (20), audiência pública para debater o impacto jurídico e as repercussões sociais no caso da aprovação do projeto que cria visto...
As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, ontem (14) à noite, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei de abuso de autoridade, que prevê...
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, sugeriu que as negociações comerciais entre seu país e a China podem esperar até que as tensões geradas pelos protestos em Hong Kong...
Em Sessão Plenária na manhã de quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em discussão geral e votação única, a propositura do deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), que...
A Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana vai promover, nesta sexta-feira (16), às 14h, uma audiência pública para debater a mobilidade e a acessibilidade nos municípios brasileiros. A subcomissão foi criada dentro...