Improbidade Administrativa 16 de Agosto de 2019 às 17h55 Lavo Jato: MPF processa ex-diretores da Dersa e 18 empreiteiras por prejuízo de R$ 593 milhões em cartel de obras em SP...
Atividade fez parte da programação prévia da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que começa na segunda-feira (19). A equipe do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar...
Publicação gratuita orienta prefeituras sobre como implementar políticas de gestão documental e de publicidade de dados públicos Resultado da cooperação técnica entre o Arquivo Público do Estado (APESP) e o Tribunal...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16), que o projeto de lei de abuso de autoridades, aprovado na última quarta-feira (14), só vai causar dificuldades para servidores...
A pauta do Plenário da próxima semana está trancada pela medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão (PLV)...
Empresas responsáveis por desastres ambientais poderão ser obrigadas a assumir o pagamento de contribuições previdenciárias de segurados falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente. A compensação aos atingidos está...
O programa Decisões do Plenário desta semana fala sobre a cassação dos diplomas do prefeito reeleito e do vice-prefeito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo e Romildo do Prado...
Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2019 às 16h45 MPF pede suspensão de decreto que extinguiu cargos e funções em instituições federais de ensino Ação civil pública da Procuradoria Regional...
Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dispõe sobre a criação da plataforma “Acompanhamento irrestrito das Obras...
Criminal 16 de Agosto de 2019 às 16h35 PGR se manifesta contrariamente a pedidos de Marcelo Odebrecht em acordo de colaboração premiada Empresário tenta progressão de regime, além de questionar valor...
O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa de Combate ao...
Os participantes do Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores, promovido como parte das atividades do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receberão uma certificação...
16/08/2019 – SÃO PAULO – Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), o Jurista Eros Roberto Grau proferiu, ontem (16/8), no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de...
Foto: Divulgação/Detran-AM Anualmente, o trânsito tira a vida de 47 mil brasileiros, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Essa estatística negativa coloca o País em quinto lugar entre as...
Anualmente, o trânsito tira a vida de 47 mil brasileiros, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Essa estatística negativa coloca o País em quinto lugar entre as nações recordistas...