Autoridades de Gibraltar libertaram o navio petroleiro iraniano que foi aprisionado ao largo do território britânico, no mês passado, sob suspeita de transportar petróleo bruto para a Síria, violando as sanções...
Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das coisas e uma análise sobre a nova Lei de Cadastro marcaram as discussões do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos...
Geral 15 de Agosto de 2019 às 22h15 MPF divulga nota pública contra dispositivos da Lei do Abuso de Autoridade Membros sugerem o veto de dispositivos que impossibilitam o exercício das...
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciaram a possibilidade dos caminhoneiros renegociarem suas dívidas com o banco. Dívidas de cartão de crédito e...
O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim prestou depoimento na tarde hoje (15) à Polícia Federal (PF) em Guarulhos, na unidade do Aeroporto Internacional de Cumbica. Segundo seu advogado, Ronaldo Vaz...
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência,...
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo lançará na próxima segunda-feira (19/8) a Plataforma de Videocasts. O objetivo é levar para as redes sociais mais informação, transparência e oportunidades de...
“Vai ser muito útil para os trabalhadores, turistas e para os banhistas que vão ter mais conforto para embarcar e desembarcar na Ponta Negra, um dos principais cartões-postais da capital”, disse...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) deseja proibir o registro e a comercialização de agrotóxicos que sejam mais venenosos aos seres humanos e ao meio ambiente do que aqueles já registrados para...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quinta-feira (15/08), o PL (Projeto de Lei) 613/2018, de autoria do Executivo. A...
FELIPE PALMADA TV CÂMARA SP Na última quarta-feira (14/08), seminário na Câmara Municipal de São Paulo discutiu o movimento Hip Hop. O debate contou com a participação de artistas e praticantes...
Local do monitoramento, feito em 2018, é definido de acordo com a frequência de banhistas, geografia da praia e adensamento urbano A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) monitorou,...
Os desafios de uma sociedade cada mais digital e os caminhos do direito contemporâneo são o tema central da 14ª edição do Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que teve início...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nessa quarta-feira (14) da solenidade de inauguração do escritório da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb)...