Câmaras Reunidas do TJAM determinaram que Executivo Municipal dê cumprimento ao que estabelece a Lei Municipal n.º 427/2018. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento ocorrido em suas Câmaras...
Assessora jurídica da Arsam, Evelinn Flores apresentou sua pesquisa científica sobre o tema No terceiro e último dia do XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5º ExpoABAR, em Maceió (AL),...
Em seis meses, a Polícia Civil já recebeu mais denúncias de maus-tratos a animais do que durante todo o ano passado. Conforme a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente...
Servidores do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) participaram da 1ª Oficina de Construção dos Itinerários Formativos. O evento teve o objetivo de discutir e compreender o itinerário na formação profissional...
Hoje é o último dia de inscrições no Parlamento Jovem Paulistano. A ação, criada em 2001, estimula estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental Regular, em idade própria, das escolas...
O número de drogarias clandestinas em funcionamento na capital caiu cerca de 40% desde que a Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus) deu início a uma série de fiscalizações dirigidas ao comércio...
Foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei nº 281/2019, de autoria do vereador Diego Afonso (PDT), que dispõe sobre vagas para finalistas do curso...
Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da...
O Projeto de Lei do Senado 232/2016, que altera o modelo comercial de energia elétrica e inclui a previsão de portabilidade da conta de luz, será tema de novas audiências públicas interativas na...
Os corretores de imóveis foram homenageados em sessão especial do Senado, nesta sexta-feira (16). O autor do requerimento, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), quis destacar a importância da profissão, que tem, no...
16/08/2019 – SÃO PAULO – Com o intuito de colaborar com os administradores, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do...
Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2019 às 10h43 PRDC defende direito de militares com HIV seguirem trabalhando Em representação à PGR, órgão pede a propositura de ADPF para questionar...
Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2019 às 10h10 MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia Decreto do presidente da...
Patrimônio Cultural 16 de Agosto de 2019 às 9h35 FPI: Equipe Patrimônio Cultural visita Igreja do século XVII em ilha do Rio São Francisco Sob coordenação do MPF, a proteção do...
A Polícia de Hong Kong autorizou a grande manifestação marcada para domingo (18), mas proibiu a marcha de protesto, disse à agência Lusa a porta-voz de um dos movimentos que organiza...